O Brasil encerrou o ano de 2024 com um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, o maior regdesenheistrado nos últimos cinco anos, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Este déficit representa 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB) e é o segundo pior desempenho na série histórica iniciada em 1997, apenas superado pelo ano de 2020, afetado pela pandemia de Covid-19.
O resultado negativo nas contas públicas foi influenciado por uma série de fatores, incluindo o pagamento de precatórios, que somou R$ 92,4 bilhões apenas em dezembro, e a compensação devida aos estados e municípios por perdas de arrecadação com o ICMS, acordada após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Sem esses fatores extraordinários, o déficit teria sido de R$ 138,1 bilhões.
Analistas econômicos e representantes do governo concordam que este déficit reflete desafios contínuos na gestão fiscal e aponta para a urgência de implementar medidas de ajuste. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou durante uma coletiva de imprensa que, sem o pagamento de precatórios e outras despesas não recorrentes, o resultado fiscal do Brasil apresentaria um quadro menos desfavorável, mas ainda assim preocupante.
A necessidade de reformas fiscais é um tema recorrente entre especialistas. A reforma da Previdência, por exemplo, tem sido apontada como uma das principais áreas para reduzir o déficit. Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, diretora de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental do TCU, enfatizou que a reforma poderia diminuir significativamente o déficit nos próximos anos, especialmente no que diz respeito à previdência rural, que tem um caráter mais assistencial.
Além disso, o investimento público no Brasil tem sido extremamente baixo, com apenas 1,57% da despesa total empenhada no período de cinco anos direcionado para investimentos. Este número evidencia o que Virgínia chama de “compressão das despesas discricionárias” em face das despesas obrigatórias, uma situação agravada pelo teto de gastos que limita o crescimento das despesas públicas.
O déficit fiscal também tem implicações diretas na dívida pública, que já está em níveis recordes. Projeções indicam que o Brasil pode ter o segundo maior déficit nominal do mundo em 2025, de acordo com um relatório do BTG Pactual, ficando atrás apenas da Bolívia.
Para 2025, o governo planeja medidas para tentar zerar o déficit fiscal, incluindo um controle mais rigoroso das despesas e a busca por novas fontes de receita. No entanto, a comunidade econômica observa com ceticismo essas promessas, lembrando que o desequilíbrio fiscal dos últimos anos exige uma abordagem mais ampla e sustentável.
A situação fiscal do Brasil, portanto, continua a ser um ponto crítico para a economia nacional, com o déficit recorde acendendo alarmes sobre a necessidade de reformas estruturais e uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
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