O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta semana, a suspensão de R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das principais iniciativas do governo Lula no setor educacional. Criado em 2023 pelo Ministério da Educação, o programa visava oferecer uma poupança educacional para milhões de alunos da rede pública ao concluírem o ensino médio. Agora, o projeto enfrenta acusações de irregularidades fiscais que colocam em risco sua continuidade.
Segundo o TCU, o governo não seguiu os parâmetros estabelecidos pela Lei Orçamentária ao repassar recursos ao Fundo de Investimento em Educação Média (Fipem), entidade privada responsável pela gestão financeira do programa. A decisão gerou críticas severas da oposição, que classificou o episódio como uma “pedalada fiscal” – termo amplamente associado ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
Com a suspensão, 3,9 milhões de estudantes que dependiam da assistência financeira do Pé-de-Meia foram diretamente impactados, causando apreensão entre famílias e alunos. Para muitos, o programa representava a chance de superar barreiras econômicas e investir na continuidade dos estudos.
A oposição aproveitou o momento para intensificar ataques ao governo, chegando a mencionar a possibilidade de um novo processo de impeachment contra o presidente Lula. “Esse é um exemplo claro de gestão irresponsável dos recursos públicos. O Congresso não pode fechar os olhos para tamanha irregularidade”, declarou um parlamentar da oposição.
A base do governo, por sua vez, tenta amenizar a situação e reforça que está empenhada em apresentar uma solução. “Estamos revisando os procedimentos para garantir que o programa volte a funcionar o quanto antes. Nossa prioridade é não prejudicar os estudantes”, afirmou um porta-voz do Palácio do Planalto.
O impasse coloca em xeque um dos projetos mais ambiciosos do governo e reacende o debate sobre responsabilidade fiscal e gestão de políticas públicas. O Congresso Nacional e o próprio TCU terão agora um papel crucial na definição do futuro do Pé-de-Meia e, possivelmente, do governo Lula.
Share via: