A Prefeitura de Magé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, assinou no dia 23 de março de 2025 o contrato nº 040/2025 com a empresa Servioeste Soluções Ambientais Ltda. O objetivo é a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de saúde gerados nas unidades de saúde do município, como postos de atenção básica, emergências e vigilância.
O contrato, resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2025 (processo administrativo nº 7838/2024), tem valor total de R$ 1.243.200,00 e duração de 12 meses, contados a partir da assinatura. A empresa, sediada em Queimados-RJ, será responsável por atender às especificações do Termo de Referência do edital. Os pagamentos serão feitos mensalmente, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, com base no peso dos resíduos coletados, conforme registrado no Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).
Os recursos iniciais, no valor de R$ 103.600,00, já foram empenhados pela Nota de Empenho nº 382, com o restante previsto no orçamento de 2026. A fiscalização será realizada por uma comissão da Secretaria de Saúde. Mais detalhes podem ser obtidos pelo e-mail licitacao.duvidas@mage.rj.gov.br ou na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé.
