Nos últimos anos, uma frase tem ecoado entre críticos e opositores do Supremo Tribunal Federal (STF): “Para tudo, no Brasil, é preciso permissão de Alexandre de Moraes”. O ministro, conhecido por sua atuação firme em inquéritos como o das fake news e das milícias digitais, tornou-se uma figura central no cenário político e judicial brasileiro, acumulando decisões que geram tanto elogios quanto acusações de autoritarismo. Nesta terça-feira, 11 de março de 2025, o debate sobre os limites de seu poder voltou à tona após novas polêmicas envolvendo redes sociais e investigações de adversários políticos.
O homem por trás das decisões
Alexandre de Moraes, 56 anos, assumiu uma cadeira no STF em 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer. Desde então, sua trajetória tem sido marcada por ações que o colocaram no centro de disputas polarizadas. Relator de inquéritos sensíveis, como os que investigam ataques ao Estado Democrático de Direito e a disseminação de desinformação, Moraes é visto por apoiadores como um guardião da democracia. Para detratores, no entanto, ele representa uma ameaça às liberdades individuais, com decisões que extrapolariam as prerrogativas de um juiz.
A frase que inspira esta matéria surgiu como uma crítica recorrente, especialmente entre grupos conservadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Posts em redes sociais como o X frequentemente apontam Moraes como uma espécie de “superautoridade”, com poder para determinar prisões, bloquear contas, apreender passaportes e até suspender plataformas digitais no Brasil, como ocorreu com o X em 2024.
O caso mais recente
Nesta semana, o ministro voltou aos holofotes após determinar que empresas de tecnologia fornecessem dados adicionais sobre usuários investigados no inquérito das milícias digitais, que apura supostas articulações golpistas pós-eleições de 2022. A decisão, que inclui multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, reacendeu as críticas de que Moraes estaria concentrando poderes excessivos, atuando como “delegado, promotor e juiz” simultaneamente.
Juristas ouvidos por diferentes veículos de imprensa divergem sobre o tema. Para alguns, como o professor de Direito Constitucional da USP Rafael Mafei, as ações de Moraes têm respaldo legal e são necessárias para conter ameaças reais à democracia, como as vistas nos atos de 8 de janeiro de 2023. Outros, como o advogado Ives Gandra Martins, questionam a falta de limites claros em suas decisões, apontando que a concentração de poder em um único magistrado desafia os princípios do Estado de Direito.
Um símbolo de polarização
A influência de Moraes transcende o Judiciário. Em 2024, seu embate público com o bilionário Elon Musk, dono do X, elevou o debate a um patamar internacional. Após Musk se recusar a cumprir ordens judiciais brasileiras, acusando o ministro de censura, Moraes determinou o bloqueio temporário da plataforma no Brasil, uma medida inédita que dividiu opiniões. Enquanto o governo Lula e aliados defenderam a soberania nacional, opositores viram na ação um exemplo de autoritarismo judicial.
A frase “tudo depende de Alexandre de Moraes” ganhou força nesse contexto, sendo usada tanto em tom irônico quanto como alerta. Em postagens recentes no X, usuários afirmam que o ministro se tornou “o xerife do Brasil”, uma figura quase mítica que decide o destino de políticos, empresas e cidadãos com uma única assinatura.
Reações e perspectivas
No Congresso Nacional, a atuação de Moraes continua a gerar reações. Parlamentares da oposição, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), já criticaram a suposta falta de freios ao poder do ministro, enquanto governistas, como o deputado Ivan Valente (Psol-SP), defendem que suas decisões protegem a democracia contra a extrema direita. Projetos de lei para regulamentar redes sociais e limitar o alcance de inquéritos do STF seguem em tramitação, mas sem consenso.
Internacionalmente, Moraes também enfrenta escrutínio. Em fevereiro de 2025, a Trump Media e a plataforma Rumble moveram uma ação nos EUA contra o ministro, alegando violação de soberania americana. Especialistas em direito internacional, porém, consideram o processo inviável juridicamente, mas reconhecem seu peso simbólico na campanha contra o magistrado.
Um poder sem fim?
Aos 56 anos, Alexandre de Moraes ainda tem 19 anos pela frente no STF, até atingir a aposentadoria compulsória aos 75, em 2043. Nesse período, seu papel como protagonista nas decisões que moldam o Brasil dificilmente diminuirá, especialmente em um país marcado por crises políticas e polarização. Se para alguns ele é o bastião da ordem constitucional, para outros, sua influência simboliza um Judiciário que ultrapassa os limites da democracia.
A pergunta que остается é: até onde vai o poder de Alexandre de Moraes? Por ora, a resposta parece estar na próxima decisão que ele assinar — uma decisão que, para muitos, determinará mais uma vez os rumos do Brasil.
