O senador Magno Malta (PL-ES) não mediu palavras ao classificar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “ditador” após a condenação de uma mulher a mais de sete anos de prisão por pichar uma estátua do tribunal em 8 de janeiro de 2023. A crítica de Malta, feita em 23 de março de 2025, ecoa o sentimento de muitos brasileiros que veem no STF uma instituição que ultrapassou os limites do Judiciário, transformando-se em um poder autoritário que julga, condena e silencia à revelia da Constituição. O caso da pichadora é só mais um exemplo do que parece ser uma perseguição implacável contra cidadãos comuns, enquanto o tribunal se mostra leniente com outros crimes e figuras poderosas.
A condenação da mulher, que jogou tinta vermelha na estátua da Justiça durante os protestos de 8 de janeiro, foi enquadrada como “tentativa de golpe” e “dano ao patrimônio público”. Sete anos de cadeia por um ato de vandalismo? É uma pena desproporcional que cheira a vingança política, não a justiça. Enquanto isso, o STF, sob a batuta de Moraes, parece fechar os olhos para casos de violência ou corrupção envolvendo aliados do governo atual. Onde estava essa mesma rigidez quando black blocs destruíram patrimônio público em 2013 e 2017, sem que o tribunal movesse uma palha? Magno Malta tem razão ao questionar: por que o rigor só aparece quando os alvos são adversários do establishment?
O Supremo, que deveria ser o guardião da Constituição, virou um tribunal de exceção. Alexandre de Moraes, com seu histórico de decisões monocráticas, prisões sem julgamento e bloqueios de redes sociais, personifica essa deriva autoritária. No caso da pichadora, o STF não só exagerou na pena, mas também ignorou o contexto: uma manifestação caótica, sim, mas que não justifica tratar uma cidadã como criminosa de alta periculosidade. Isso enquanto traficantes e corruptos com farto histórico delitivo muitas vezes recebem penas mais leves ou sequer são incomodados pela Corte.
A fala de Malta expõe uma verdade incômoda: o STF, liderado por figuras como Moraes, age como se estivesse acima da lei, usando o pretexto de “defender a democracia” para esmagar qualquer dissenso. Prender uma mulher por anos por causa de uma estátua pichada é o tipo de abuso que alimenta a desconfiança popular no Judiciário. Se o Supremo quer ser respeitado, precisa parar de atuar como um ditador de toga e voltar a ser um tribunal de justiça — não de vingança. Magno Malta apenas deu voz ao que muitos já pensam: o STF, do jeito que está, é uma ameaça à liberdade, não sua protetora.
